30.04.2020
De Olho na Lei - O Colapso do Judiciário Pós-Covid19 e Alterações Tributárias
Clique aqui e leia o artigo O Colapso do Judiciário Pós-Covid19, escrito pelo Dr. Eduardo Cozza Magrisso e confira as pricipais alterações tributárias decorrentes da crise da pandemia Covid19, de acordo com a Dra. Karine Martins Wojichowski, Advogada Associada ao Escritório Renck & Magrisso Associados.
13.02.2020
De Olho na Lei - O Adicional de Insalubridade no Processo de Reforma de Pneus
Clique aqui e leia o artigo O Adicional de Insalubridade no Processo de Reforma de Pneus, escrito pelo Dr. Eduardo Cozza Magrisso.
17.01.2020
Paradigmas Constitucionais e os Limites ao Poder de Tributar
Clique aqui e leia sobre os Paradigmas Constitucionais e os Limites ao Poder de Tributar, título do livro que publicamos em 2019, pela Malheiros Editores.
12.12.2019
Não incidência de ICMS sobre a TUST e a TUSD
A fatura de energia elétrica paga pelos consumidores são basicamente constituídas por: a) tarifa de energia – “TE” concernente ao preço de aquisição de energia elétrica; b) Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição – TUSD e Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão – TUST, correspondentes à remuneração pelo transporte de energia elétrica; e (c) demais custos (perdas técnicas e comerciais, encargos do setor elétrico...