13.02.2020
De Olho na Lei - O Adicional de Insalubridade no Processo de Reforma de Pneus
Clique aqui e leia o artigo O Adicional de Insalubridade no Processo de Reforma de Pneus, escrito pelo Dr. Eduardo Cozza Magrisso.
17.01.2020
Paradigmas Constitucionais e os Limites ao Poder de Tributar
Clique aqui e leia sobre os Paradigmas Constitucionais e os Limites ao Poder de Tributar, título do livro que publicamos em 2019, pela Malheiros Editores.
12.12.2019
Não incidência de ICMS sobre a TUST e a TUSD
A fatura de energia elétrica paga pelos consumidores são basicamente constituídas por: a) tarifa de energia – “TE” concernente ao preço de aquisição de energia elétrica; b) Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição – TUSD e Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão – TUST, correspondentes à remuneração pelo transporte de energia elétrica; e (c) demais custos (perdas técnicas e comerciais, encargos do setor elétrico...
28.10.2019
Lançamento Livro
O livro Paradigmas Constitucionais e Limites ao Poder de Tributar – o livre convencimento dos Magistrados contrapostos à Constituição e ao art. 489 do CPC (Editora Malheiros, 2019), de autoria de Renato Romeu Renck, sócio do escritório Renck & Magrisso Advogados Associados, lançado em outubro de 2019, está disponível nas livrarias jurídicas. Esta obra busca demonstrar que o Supremo Tribunal Federal, em algumas decisões relativas à aplicação do Direito Tributário,...